Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200479909Um templo de religião de matriz africana na cidade de Nova Ramada foi invadido e incendiado. Com base no Estatuto Nacion...1457941200479909Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Nova Ramada - RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Fundamentais | Fundamentos dos Direitos FundamentaisUm templo de religião de matriz africana na cidade de Nova Ramada foi invadido e incendiado. Com base no Estatuto Nacional de Igualdade Racial, assinale a alternativa correta sobre o caso hipotético.AOs templos de matriz africana não são aceitos pela população e, portanto, podem ser incendiados.BNão há na legislação brasileira nada que preserve a liberdade de consciência e de crença.CMesmo que seja inviolável a liberdade de crença, os templos de religiões de matriz africana devem ficar em locais afastados. DNão há nenhum impedimento legal para invasão e destruição de templos de religião de matriz africana. EÉ inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200000111Direito ConstitucionalJoão Carlos, consultor legislativo, foi questionado a respeito de um decreto que seria publicado no Diário Oficial do Município de Esteio sobre a nova...Questão 457941200166668Direito ConstitucionalO Estatuto da Criança e do Adolescente afirma, em seu Art. 16, que o direito à liberdade compreende os seguintes aspectos:1. Trabalhar em jornadas diu...Questão 457941200179727Direito ConstitucionalImagine que a prefeita e a vice-prefeita de Agudo viajaram a serviço do município, pelo período de cinco dias, para participar de uma feira de negócio...Questão 457941200273882Direito ConstitucionalNo que diz respeito às comissões parlamentares de inquérito, assinale a alternativa correta.Questão 457941201035516Direito ConstitucionalCom base na Constituição Federal, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) O repúdio ao terrorismo e ao racis...Questão 457941201075884Direito ConstitucionalA Constituição brasileira dispõe expressamente acerca de extenso rol de direitos sociais: educação, saúde, alimentação, trabalho, moradia, lazer, segu...Questão 457941201122272Direito ConstitucionalDe acordo com as garantias penais fundamentais previstas na Constituição Federal, qual assertiva não se encontra amparada pela Carta Magna?Questão 457941201127541Direito ConstitucionalO art. 5º da CRFB, que trata dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, entre outras garantias fundamentais, dispõe que “é livre a expressão da a...Questão 457941201546172Direito ConstitucionalO STF acolheu, recentemente, a tese sobre a atuação da Defensoria Pública como “guardiã dos vulneráveis”. Nesse sentido, são requisitos fixados pelo S...Questão 457941201583347Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, é competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios: I. Cuidar da saúde e assistênci...