Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200479965À Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), criada em 1920 como Universidade do Rio de Janeiro (URJ), pelo Decreto ...1457941200479965Ano: 2023Banca: PR-4 UFRJOrganização: UFRJDisciplina: Legislação FederalTemas: Regulamentação de Instituições Federais de Ensino SuperiorÀ Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), criada em 1920 como Universidade do Rio de Janeiro (URJ), pelo Decreto nº 14.343/20, foi assegurada:Aautonomia administrativa.Bliberdade de expressão.Cliberdade de orientação do ensino pluriconfessional. Dautonomia pedagógica.Eautonomia didática e administrativa.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200479666Legislação FederalA Lei nº 12.527/2011 dispõe sobre os procedimentos a serem observados pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios, com o fim de garantir o aces...Questão 457941200483841Legislação FederalO acesso à informação de que trata a Lei n° 12.527/2011 compreende, entre outros, o direito de obter:Questão 457941200857641Legislação FederalDurante uma auditoria no Laboratório X, segundo os critérios da Norma Brasileira ABNT ISO/IEC 17025, foi verificado que o laboratório de preparo de am...Questão 457941200893307Legislação FederalEm relação ao artigo 1º da Lei nº 8.313/1991, fica instituído o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), com a finalidade de captar e canalizar ...Questão 457941201031436Legislação FederalEm 2022, a Lei nº 12.711, conhecida como Lei de Cotas, fez dez anos. Esta lei tornou obrigatória a reserva de vagas para estudantes de escola pública,...Questão 457941201196281Legislação FederalMuitas vezes, as pessoas associam deficiência com incapacidade, mas nem toda deficiência provoca limitação de capacidade e problemas de desempenho. El...Questão 457941201672892Legislação FederalA Lei que institui o Estatuto de Museus e dá outras providências estabelece em seu artigo 28 que os museus deverão promover estudos de público, diagnó...Questão 457941201838041Legislação FederalA Lei n° 12.840, de 9 de julho de 2013, dispõe sobre:Questão 457941202043667Legislação FederalSobre o acesso à função de reitor nas universidades públicas, é correto afirmar que:Questão 457941202047964Legislação FederalO closed caption (CC) é um recurso que disponibiliza legendas ocultas em texto, podendo ser pré-gravado ou ao vivo. Suas diretrizes foram definidas na...