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Nos autos de um processo judicial, restou devidamente comprovado o ...

📅 2011🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 TJ-ES📚 Direito Civil
#Entidades Jurídicas#Parte Geral do Direito Civil

Esta questão foi aplicada no ano de 2011 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para TJ-ES. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Civil, especificamente sobre Entidades Jurídicas, Parte Geral do Direito Civil.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200479969
Ano: 2011Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-ESDisciplina: Direito CivilTemas: Entidades Jurídicas | Parte Geral do Direito Civil
Texto associado
Em cada um dos próximos itens, é apresentada uma situação
hipotética acerca das pessoas naturais e pessoas jurídicas, seguida
de uma assertiva a ser julgada.

Nos autos de um processo judicial, restou devidamente comprovado o abuso da personalidade jurídica. Nessa situação, poderá o juiz, independentemente de requerimento da parte, decidir pela aplicação do instituto da desconsideração da personalidade jurídica.
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