Com base na jurisprudência majoritária e atual do Superior Tribunal de Justiça (STJ), julgue o próximo item. A indenizaç...

A respeito de prescrição, decadência e negócio jurídico, julgue os seguintes itens.Embora a renúncia da prescrição seja admitida pelo Código Civil bra...

Assinale a opção correta no que se refere ao pagamento indevido.

No que se refere a contrato de prestação de serviço e mandato, julgue os itens que se seguem.Conforme o STJ, o dever de prestar contas não se transmit...

A respeito das obrigações, dos contratos, do Marco Civil da Internet e da Proteção de Dados, julgue o item que se segue.Caso o credor receba prestação...

Julgue o item que se segue, relativo a pessoa natural e jurídica, decadência, simulação e direito das obrigações no direito civil.Considere que dois i...

Os livros e as fichas dos empresários e sociedades não constituem prova suficiente contra as pessoas a que pertencem.

À luz do Código Civil, são considerados bens imóveis, para efeitos legais,

Um contrato pode ser definido, de modo geral, como um acordo de vontade entre partes. Acerca de contratos, julgue o item que se segue.Em um contrato d...

Acerca da prescrição, da decadência, das obrigações e da responsabilidade civil, julgue o item que se segue. A decadência extingue o direito subjetivo...

Em determinada relação jurídica, ocorreu o protesto de título executivo (causa extrajudicial) e o ajuizamento de ação cautelar de cancelamento de dupl...