A respeito das obrigações, dos contratos, do Marco Civil da Internet e da Proteção de Dados, julgue o item que se segue....

Com base na Lei Geral de Proteção de Dados, julgue o item a seguir. No caso de haver tratamento de dados pessoais, coletados no território nacional, r...

Julgue o item seguinte, que versam sobre direito digital. A identidade e as informações do contato do encarregado pelo tratamento de dados pessoais de...

Julgue o item seguinte de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Qualquer pessoa que intervenha em uma das fases do tratamento d...

A respeito de direito digital, políticas de segurança e regulamentos afins, julgue o item seguinte.Para o direito digital, o IP constitui uma forma de...

Considerando que políticas de acesso aos documentos de arquivo devem ser formuladas de modo a respeitar normas que regulamentam o acesso a dados e inf...

No que se refere ao ICMBio, às parcerias reguladas pela Lei n.º 13.019/2014, ao acesso a informações e ao tratamento de dados pessoais, julgue o item ...

Julgue o item seguinte, a respeito das Leis n.º 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação – LAI), n.º 12.737/2012 (Lei de Delitos Informáticos), n.º 12....

Tendo como referência o disposto na Lei n.º 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD), julgue o seguinte item.A disciplina da prote...

Considerando as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), julgue o item que se segue.Em regra, a comunicação ou o uso compartilha...

Conforme a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD (Lei n.º 13.709/2018), o princípio utilizado nas atividades de tratamento de dados pessoais ...