Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Estatuto da Pessoa Idosa/
  4. Questão 457941200480221

À luz do Código de Defesa do Consumidor (CDC) e do Estatuto do Idoso, julgue o item a seguir.Aos idosos, com sessenta an...

1

457941200480221
Ano: 2016Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCE-PADisciplina: Estatuto da Pessoa IdosaTemas: Previdência e Assistência Social do Idoso

À luz do Código de Defesa do Consumidor (CDC) e do Estatuto do Idoso, julgue o item a seguir.


Aos idosos, com sessenta anos de idade ou mais, que não possuam meios para prover sua subsistência é assegurado o benefício de um salário mínimo mensal, independentemente da condição econômica de sua família, ficando os membros da família responsáveis solidariamente pelas necessidades do idoso que ultrapassem o patamar de um salário mínimo.

Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200091423Estatuto da Pessoa Idosa

Acerca dos direitos garantidos no Estatuto do Idoso, julgue o item subsequente.O direito à gratuidade nos transportes coletivos públicos urbanos é gar...

#Transporte do Idoso#Direitos Fundamentais do Idoso
Questão 457941200132942Estatuto da Pessoa Idosa

Compete ao conselho estadual do idoso

#Política de Atendimento ao Idoso
Questão 457941200343481Estatuto da Pessoa Idosa

Com relação ao que dispõe o Estatuto do Idoso, julgue o item que se segue.O cadastramento da pessoa idosa em base territorial visa assegurar-lhe o dir...

#Direitos Fundamentais do Idoso
Questão 457941200435920Estatuto da Pessoa Idosa

As entidades governamentais e não governamentais de assistência ao idoso estão sujeitas à inscrição de seus programas

#Política de Atendimento ao Idoso#Instituições de Atendimento ao Idoso
Questão 457941200646125Estatuto da Pessoa Idosa

O Estatuto do Idoso prevê a realização de cursos especiais para idosos, cujo conteúdo deve incluir temas relacionados ao processo de envelhecimento, c...

#Direitos Fundamentais do Idoso#Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Idoso
Questão 457941200749317Estatuto da Pessoa Idosa

Assinale a opção correta com referência aos direitos inerentes à pessoa do idoso.

#Acesso à Justiça para Idosos#Proteção Judicial de Interesses Coletivos e Individuais#Atuação do Ministério Público no Estatuto do Idoso#Instituições de Atendimento ao Idoso#Direitos Fundamentais do Idoso#Habitação do Idoso#Política de Atendimento ao Idoso
Questão 457941201126992Estatuto da Pessoa Idosa

O Ministério Público estadual ajuizou, na justiça comum, demanda objetivando que a fazenda pública estadual forneça medicamento a José, cidadão idoso ...

#Acesso à Justiça para Idosos#Atuação do Ministério Público no Estatuto do Idoso
Questão 457941201240324Estatuto da Pessoa Idosa

A respeito dos direitos sociais de populações vulneráveis, como idosos, crianças e adolescentes, e da atuação do(a) assistente social no atendimento a...

#Previdência e Assistência Social do Idoso#Direitos Fundamentais do Idoso#Direito à Saúde do Idoso
Questão 457941201685361Estatuto da Pessoa Idosa

Para efeitos da lei, consideram-se idosas as pessoas com idade igual ou superior a sessenta anos.

#Introdução e Prioridades do Idoso
Questão 457941201887564Estatuto da Pessoa Idosa

Com fundamento no Estatuto do Idoso e no ECA, julgue o item subsequente.O Poder Judiciário pode, de ofício, determinar medida de proteção ao idoso na ...

#Proteção à Pessoa Idosa

Continue estudando

Mais questões de Estatuto da Pessoa IdosaQuestões sobre Previdência e Assistência Social do IdosoQuestões do CESPE / CEBRASPE