Por certo, os predicamentos da magistratura não se caracterizam como privilégios dos magistrados, mas sim como meio de a...

A respeito dos direitos sociais previstos na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, é correto afirmar que é direito do trabalhador o(...

A respeito dos direitos e das garantias fundamentais no Brasil, julgue o item a seguir.O preso não tem direito à identificação dos responsáveis por su...

Considerando as disposições da Constituição Federal de 1988 acerca do processo legislativo, julgue o item.É vedada a edição de medidas provisórias sob...

De acordo com as normas constitucionais, apresentadas na Constituição Federal de 1988 (CF), referentes aos direitos e às garantias fundamentais, julgu...

Em relação ao direito constitucional, julgue o item.O alistamento eleitoral e o voto são facultativos para os analfabetos e para os maiores de setenta...

Em relação à Administração Pública, julgue o item.O Ministério Público é um órgão do Poder Legislativo que tem como função a defesa da ordem jurídica,...

A respeito do Poder Judiciário e das funções essenciais à justiça, julgue o item.O Ministério Público é instituição permanente e essencial à função ju...

Julgue o próximo item com relação ao Direito Constitucional.Quanto à aplicabilidade das normas constitucionais, as normas de eficácia contida são aque...

No que se refere aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item.A liberdade de expressão da atividade intelectual, artística, científica e de...

Entre os direitos assegurados pela Constituição Federal de 1988, inclui‑se o(a)