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Considere que no âmbito do Estado X foi aprovada a Lei no 15.000/22 que atribuiu ao corpo de bombeiros militar a competência para a coordenação e exec...
A fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial da União e das entidades da administração direta e indireta, quanto à leg...
Sobre os instrumentos de política urbana previstos na Constituição Federal, é correto afirmar que
Assinale a alternativa que está em conformidade com o disposto na Constituição Federal acerca da Tributação e do Orçamento.
A respeito da Política Agrícola e Fundiária e da Reforma Agrária, assinale a alternativa que está de acordo com o disposto na Constituição Federal.
A respeito da autonomia dos municípios na ordem constitucional brasileira, é correto afirmar que
De acordo com a Constituição Federal, apreciar os atos de concessão e renovação de concessão de emissoras de rádio e televisão é da competência
A respeito dos direitos políticos do militar, assinale a alternativa correta.
Determinada Câmara de Vereadores pretende pautar a votação de projeto de lei. Em análise técnica, constatou-se que não foi observado o devido processo...
Assinale a alternativa que está em conformidade com a Constituição Federal no tocante aos direitos e garantias fundamentais.