Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200480775Pautado na Constituição Federal, o processo legislativo compreende a elaboração de: I.Emendas à Constituição. II.Leis or...1457941200480775Ano: 2023Banca: AMEOSCOrganização: Prefeitura de São Miguel do Oeste - SCDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Procedimento LegislativoPautado na Constituição Federal, o processo legislativo compreende a elaboração de: I.Emendas à Constituição. II.Leis ordinárias. III.Medidas provisórias. IV.Decretos legislativos. Marque a opção CORRETA.ATodas as opções estão corretas.BApenas as opções I e II estão corretas.CNão é papel do legislativo a elaboração destes processos.DSomente a opção II está correta.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200188043Direito ConstitucionalO Direito Constitucional é o ramo do direito público que estuda as normas constitucionais. Assinale a alternativa correspondente a doutrina do direito...Questão 457941200665204Direito ConstitucionalAnalise as afirmações abaixo sobre os critérios e processos para promoções, transferências, exonerações e demissões de servidores públicos. I. A promo...Questão 457941201027672Direito ConstitucionalCom base no Estatuto da Criança e Adolescente, em relação ao direito à Educação, analise as afirmações abaixo:I - A criança e o adolescente têm direit...Questão 457941201100362Direito ConstitucionalSegundo o trecho abaixo, qual das alternativas não consta no estatuto da criança e do adolescente?“Segundo o estatuto da criança e do adolescente lei ...Questão 457941201508142Direito ConstitucionalConsidere as alternativas sobre a lei nº 8.069/90 e assinale a alternativa que traz informações incorretas:Questão 457941201624041Direito ConstitucionalÉ direito garantido no Estatuto da Criança e do Adolescente, entre outros:Questão 457941201720621Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, quantos por cento a União aplicará, anualmente, da receita resultante de impostos, compreendida a proveniente de trans...Questão 457941201721088Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 estabelece uma série de Direitos e Garantias Fundamentais e Sociais, dentre os quais apresenta os direitos dos trabalha...Questão 457941201766541Direito ConstitucionalEm relação a Obrigação Tributária, analise: I - A obrigação principal surge com a ocorrência do fato gerador, tem por objeto o pagamento de tr...Questão 457941201815887Direito ConstitucionalEm 2022, os brasileiros vão às urnas para escolher um novo presidente, além de governadores, senadores, deputados federais e estaduais. O primeiro tur...