Pautado na Constituição Federal, o processo legislativo compreende ...

O Direito Constitucional é o ramo do direito público que estuda as normas constitucionais. Assinale a alternativa correspondente a doutrina do direito...

Analise as afirmações abaixo sobre os critérios e processos para promoções, transferências, exonerações e demissões de servidores públicos. I. A promo...

Com base no Estatuto da Criança e Adolescente, em relação ao direito à Educação, analise as afirmações abaixo:I - A criança e o adolescente têm direit...

Segundo o trecho abaixo, qual das alternativas não consta no estatuto da criança e do adolescente?“Segundo o estatuto da criança e do adolescente lei ...

Considere as alternativas sobre a lei nº 8.069/90 e assinale a alternativa que traz informações incorretas:

É direito garantido no Estatuto da Criança e do Adolescente, entre outros:

Segundo a Constituição Federal, quantos por cento a União aplicará, anualmente, da receita resultante de impostos, compreendida a proveniente de trans...

A Constituição Federal de 1988 estabelece uma série de Direitos e Garantias Fundamentais e Sociais, dentre os quais apresenta os direitos dos trabalha...

Em relação a Obrigação Tributária, analise: I - A obrigação principal surge com a ocorrência do fato gerador, tem por objeto o pagamento de tr...

Em 2022, os brasileiros vão às urnas para escolher um novo presidente, além de governadores, senadores, deputados federais e estaduais. O primeiro tur...