Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200480917De acordo com a Lei nº 9.637/98, o Poder Executivo poderá proceder à desqualificação da entidade como organização social...1457941200480917Ano: 2020Banca: AMEOSCOrganização: Prefeitura de Palma Sola - SCDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 9.637/1998 - Qualificação de Entidades como Organizações SociaisDe acordo com a Lei nº 9.637/98, o Poder Executivo poderá proceder à desqualificação da entidade como organização social, quando:AConstatado o cumprimento das disposições contidas no contrato de gestão.BConstatado o descumprimento das disposições contidas no contrato de gestão.CConstatado o descumprimento das disposições não contidas no contrato de gestão.DConstatado o cumprimento das disposições não contidas no contrato de gestão. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200075584Legislação FederalO exercício da atividade de Enfermagem, observadas as disposições legais, e respeitados os graus de habilitação, é privativo de Enfermeiro, Técnico de...Questão 457941200320613Legislação FederalEntre os itens dados abaixo citamos alguns dos princípios que regem a política nacional do idoso (Política Nacional do Idoso - PN1/1994; Estatuto do I...Questão 457941200831476Legislação FederalSegundo nos aponta a Lei nº 8.987/95; sem prejuízo do disposto na Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, são direitos e obrigações dos usuários, exc...Questão 457941201166833Legislação FederalAnalise as proposições e responda: I.Observância da publicidade como preceito geral e do sigilo como exceção. II.Divulgação de informações de interess...Questão 457941201470098Legislação FederalO e-Social é uma importante ferramenta da Administração Pública utilizada como medida de desburocratização. Analise entre Verdadeiros (V) e Falsos (F)...Questão 457941201479097Legislação FederalDe acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, o dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de:Questão 457941201582644Legislação FederalConforme o Decreto Federal nº 7.724/2012, marque a alternativa CORRETA.Questão 457941201701867Legislação FederalA Política Nacional do Idoso, promulgada em 1994 e regulamentada em 1996, assegura direitos sociais à pessoa idosa, criando condições para promover su...Questão 457941202032325Legislação FederalDe acordo com a Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014 (Tratamento diferenciado e favorecido as microempresas e empresas de pequeno porte), ...Questão 457941202078467Legislação FederalDe acordo com a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, que trata da Lei de Acesso à Informação, são consideradas imprescindíveis à segurança da soc...