Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941200480936Para responder à questão, considere a Lei Orgânica do Município de Palmeira das Missões/RS.Conforme estabelecido no Art....1457941200480936Ano: 2019Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Palmeira das Missões - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Lei Orgânica Municipal de Palmeira das Missões | Legislação Municipal de Palmeira das MissõesPara responder à questão, considere a Lei Orgânica do Município de Palmeira das Missões/RS.Conforme estabelecido no Art. 56, o processo legislativo compreende a elaboração de, EXCETO: AEmendas à Lei Orgânica. BLeis complementares.CDecretos legislativos.DOrçamento participativo.ELeis ordinárias. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200036182Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Para responder à questão, considere a Lei Municipal nº 575/1992 de Ronda Alta/RS.Conforme estabelecido no Art. 99, não será concedida a licença para t...Questão 457941200103110Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Municipal 2372/2008, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Ivoti, são, dentre outros, requisi...Questão 457941200155547Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com o Regime Jurídico dos Servidores do Município de Santa Rosa, são considerados como de efetivo exercício os afastamentos em virtude de: I...Questão 457941200467456Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com o Regime Jurídico do Município, assinale V, se verdadeiro, ou F, se falso, para os requisitos essenciais para o ingresso no serviço públ...Questão 457941200503897Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Para responder à questão, considere a Lei Orgânica do Município de São Borja. Atualizada até a Emenda da Lei Orgânica Municipal nº 044/2014.Os tributo...Questão 457941201313245Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)O Art. 4º do Código de Posturas do Município de Estância Velha estabelece determinadas penas impostas pelo não cumprimento das disposições do referido...Questão 457941201367153Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Joana, servidora pública em estágio probatório no Município de Santo Augusto/RS, descobriu que não teve acesso aos boletins de avaliação de seu estági...Questão 457941201647523Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com o Art. 13 do Plano de Carreira dos Servidores de Vacaria, cada categoria funcional terá _______ classes, designadas ____________________...Questão 457941201963200Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em 2017, o pai de Letícia faleceu e ela precisou se ausentar do serviço nessa ocasião. De acordo com a Lei nº 2.912/2011, Letícia pode se ausentar, se...Questão 457941202033682Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo o Art. 21 do Plano de Carreira do Magistério do Município, todos os profissionais de educação serão lotados em qual Secretaria?