Em 2017, o pai de Letícia faleceu e ela precisou se ausentar do serviço nessa ocasião. De acordo com a Lei nº 2.912/2011...

Conforme Lei nº 2.912/2011, referente ao Prêmio por Assiduidade que Nivaldo e Elisa poderão receber quando forem servidores públicos de provimento efe...

De acordo com o Código de Posturas do Município de Tapejara (Lei nº 545/1972), é infrator:

Em relação à Lei nº 164/1950, Código de Posturas do Município de Passo Fundo, assinale a alternativa INCORRETA.

De acordo com o Regimento Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Vacaria, e na hipótese de o servidor usufruir a totalidade do prazo da conc...

Para responder a questão considere a Lei Orgânica do Município de Vacaria, de 30 de março de 1990, atualizada até 30 de setembro de 2008. O artigo 13 ...

Para responder a questão, considere a Lei Orgânica do Município de Santa Rosa/RS. João da Silva pretende se candidatar à Prefeitura de Santa Rosa. Den...

Segundo o Plano de Carreira dos Servidores do Município de Segredo, qual das alternativas abaixo apresenta corretamente o termo e sua respectiva defin...

Considerando ainda a Lei Municipal nº1.424/2013, o Art. 23define que desempenho é a demonstração positiva do servidor no exercício do seu cargo e se e...

Conforme a Lei Orgânica do Município de São Vicente do Sul/RS, compete ao Presidente da Câmara: I. Convocar e presidir o Conselho da República e o Con...

O Art. 103 do Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais do Município de São Martinho/RS estabelece que, sem qualquer prejuízo, o servidor pod...