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457941200332478
Ano: 2019Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Gramado - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Gramado | Plano de Carreira e Cargos Municipais - Lei nº 2.914/2011
Texto associado
Elisa é graduada em Enfermagem e Nivaldo é Engenheiro Civil, ambos são gaúchos, mas residem no Rio de Janeiro desde que casaram, há mais de 5 anos. Recentemente Elisa engravidou e decidiu, juntamente com o marido, que retornaria ao Rio Grande do Sul para ficar mais perto de sua família. Os dois se inscrevem para o Concurso de Gramado, para os cargos de caráter efetivo, de acordo com as respectivas formações, com a expectativa de que morar nessa cidade os possibilitaria uma melhor qualidade de vida. 

O Munícipio de Gramado, a título de incentivo, concede promoção por escolaridade aos servidores efetivos estáveis, quando da conclusão do ensino fundamental, médio, graduação, pós-graduação, mestrado e doutorado, desde que a formação seja um complemento, e não aquela exigida pelo cargo que ocupa. Nesse contexto, considerando que Elisa e Nivaldo, que atualmente só possuem graduação em suas áreas, entrem em exercício nos respectivos cargos e futuramente concluam uma pós-graduação, de acordo com disposto na Lei nº 2.914/2011, eles terão um adicional de _____ sobre o valor básico do vencimento do respectivo cargo, com avanço em ____ subfaixas de vencimento, vedada a acumulação das vantagens para efeitos de cálculos posteriores, no mês seguinte, a contar da data do protocolo de entrega do diploma devidamente registrado no órgão competente.


Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.

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2

457941200403908
Ano: 2019Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Gramado - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Lei Orgânica Municipal de Gramado | Legislação Municipal de Gramado
De acordo com a Lei Orgânica do Município de Gramado, são símbolos do Município, EXCETO:
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3

457941200687537
Ano: 2015Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Gramado - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Lei Orgânica Municipal de Gramado | Legislação Municipal de Gramado
Conforme a Lei Municipal nº 3.360/2014, a Secretaria Municipal de Educação é responsável pela Política Educacional do Município, especialmente relacionada às escolas e bibliotecas escolares. Analise as seguintes assertivas em relação aos Conselhos Municipais que integram a Secretaria Municipal de Educação:
I. Da Alimentação Escolar.
II. De Educação.
III. De Segurança.
IV. Do FUNDEB.

Quais estão corretas?
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4

457941200134663
Ano: 2015Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Gramado - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Plano de Carreira do Magistério Municipal - Lei nº 2.913/2011 | Legislação Municipal de Gramado
Pedro é professor titular de uma escola municipal de Gramado. Sua jornada de trabalho (incluindo as horas atividades), é de quantas horas semanais?
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5

457941200490969
Ano: 2019Banca: FUNDATECOrganização: Autarquia Municipal de Turismo Gramadotur - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Gramado | Plano de Cargos e Remuneração dos Servidores da Autarquia de Turismo - Leis Complementares nº 3.490/2016 e nº 3.657/2018

De acordo com o Plano de Cargos e o Sistema de Remuneração dos Servidores da GRAMADOTUR, são gratificações por encargo oferecidas:


I. Participação em Comissão de Licitações.

II. Participação em Comissão de Sindicâncias.

III. Participação em Comissão de Análise de Prestação de Contas.


Quais estão corretas?

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6

457941200243141
Ano: 2019Banca: FUNDATECOrganização: Autarquia Municipal de Turismo Gramadotur - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Gramado
De acordo com o Decreto nº 055/2013, assinale a alternativa INCORRETA quanto à constituição do Conselho de Administração da GRAMADOTUR.
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457941200729664
Ano: 2025Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Gramado - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Lei Orgânica Municipal de Gramado | Legislação Municipal de Gramado
Com base na Lei Orgânica do Município, são símbolos do município:

I. A bandeira.
II. O hino.
III. A ave “Papagaio Charão”.
IV. A flor “Margarida”.

Está CORRETO o que se afirma:
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8

457941200568628
Ano: 2015Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Gramado - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Lei Orgânica Municipal de Gramado | Legislação Municipal de Gramado
“Há muito tempo a Secretaria de Gramado busca cruzar as informações sobre o faturamento obtido pelas empresas prestadoras de serviços do Município, através de pagamentos dos clientes com cartões de crédito, para comparar com o faturamento declarado pelas empresas no livro eletrônico do Município, que serve como base de cálculo para cobrança do ISSQN, uma das principais receitas de impostos da cidade. O objetivo é saber se, no mínimo, os valores obtidos através de cartões de crédito foram declarados integralmente no faturamento das empresas. O faturamento bruto das empresas prestadoras de serviços é a base de cálculo do ISSQN, e a receita dos cartões de crédito deve estar integralmente somada neste faturamento. Como o valor é declarado pela própria empresa, cabe ao Município fiscalizar e buscar medidas de controle, como é o cruzamento com o cartão de crédito, para homologar, ou não, estas declarações.” (Notícia adaptada e retirada do site da Prefeitura de Gramado, em 20/08/2015). A notícia apresenta uma ação da Secretaria Municipal responsável pela aplicação da legislação tributária, no controle da contabilidade do Poder Executivo com reflexos e aplicações em quaisquer âmbitos financeiros. Conforme a Lei Municipal nº 3.360/2014, qual é essa secretaria?
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9

457941201519286
Ano: 2019Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Gramado - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Gramado | Plano de Carreira e Cargos Municipais - Lei nº 2.914/2011

Conforme a Lei nº 2.914/2011, são níveis do quadro de servidores municipais:


I. Nível Inicial, com 01 faixa de vencimento.

II. Nível Básico, com 06 faixas de vencimento.

III. Nível Médio, com 05 faixas de vencimento.

IV. Nível Superior, com 06 faixas de vencimento.


Quais estão corretas?

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457941201138579
Ano: 2019Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Gramado - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Legislação Municipal de Gramado | Estatuto dos Servidores Públicos Municipais - Lei nº 2.912/2011
Segundo o Regime Jurídico do Município de Gramado, o servidor estável só perderá o cargo nos seguintes casos:

I. Em virtude de sentença judicial transitada em julgado.
II. Mediante processo administrativo em que seja assegurada ampla defesa.
III. Mediante procedimento de avaliação especial de desempenho, na forma de lei específica, assegurada a ampla defesa e o contraditório.

Quais estão corretos?
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