De acordo com o Decreto Estadual nº 51.761/14

Q: De acordo com o Decreto Estadual nº 51.761/14 – Estatuto da Fundação Estadual de Proteção Ambiental –Henrique Luiz Roessler – FEPAM, constituem receitas da FEPAM, EXCETO:

A) Participação em receitas, lucros, tarifas, fundos ou outras fontes de recursos federais, estaduais ou municipais. | B) Recursos provenientes de convênios, contratos, acordos, ajustes ou venda de publicações. | C) Produto das operações de crédito e da aplicação financeira de seus recursos em instituições oficiais. | D) Recursos resultantes da prestação de serviços, resguardados os aspectos éticos e legais, em sua área de atuação. | E) Os direitos sobre bens imóveis, móveis e semoventes a ela transferidos a qualquer título por pessoas físicas, jurídicas, de direito público ou privado, nacionais, estrangeiras ou internacionais.

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Ano: 2023Banca: Instituto ConsulplanOrganização: FEPAM - RSDisciplina: Legislação EstadualTemas: Decreto nº 51.761/2014 - FEPAM | Legislação Estadual do Rio Grande do Sul

De acordo com o Decreto Estadual nº 51.761/14 – Estatuto da Fundação Estadual de Proteção Ambiental –Henrique Luiz Roessler – FEPAM, constituem receitas da FEPAM, EXCETO:

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