A descentralização de créditos caracteriza-se pela cessão de crédito orçamentário entre unidades orçamentárias ou unidad...

A modalidade do estágio da receita, denominado lançamento, quando efetuado sem a participação do contribuinte, é denominada lançamento ofício.

A respeito de orçamento público, julgue o item a seguir.Dado o princípio da anualidade orçamentária, os orçamentos públicos das diversas esferas de go...

Acerca dos princípios que norteiam o orçamento público, julgue os próximos itens. O princípio da universalidade permite que o Poder Legislativo exerça...

Julgue o item que se segue, a respeito da despesa pública, seus formatos, sua classificação, execução e alteração. A classificação da despesa pública ...

O anexo de riscos fiscais que integra a lei de diretrizes orçamentárias deve conter o montante de recursos destinados aos pagamentos dos precatórios j...

Com relação às técnicas e mecanismos de elaboração, à execução e ao controle do orçamento público, julgue o seguinte item.Ainda que não esteja compatí...

Acerca dos princípios orçamentários, julgue o item .O princípio da exclusividade tem o objetivo de impedir que a lei de orçamento seja utilizada como ...

Acerca das receitas e despesas públicas, julgue o item a seguir.As concessões e permissões e as compensações financeiras são registradas como receitas...

No que se refere às despesas públicas, julgue o próximo item.A obrigação de pagamento criada em função de lei e reconhecida como direito do reclamante...

O plano plurianual deve definir orientações gerais ou critérios de ação que norteiem a captação, a gestão e os gastos de recursos ao longo do seu perí...