Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200481133Referente aos Direitos e Garantias Individuais e Coletivos, assinale a alternativa correta.1457941200481133Ano: 2017Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: Câmara de Maringá - PRDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Fundamentais | Instrumentos Constitucionais de Proteção | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias ProcessuaisReferente aos Direitos e Garantias Individuais e Coletivos, assinale a alternativa correta.AAinda que reconhecidamente pobre, a certidão de óbito será cobrada, na forma da lei.BConstitui crime inafiançável e imprescritível a ação de grupos armados, civis ou militares contra a ordem constitucional e o Estado Democrático.CBrasileiros naturalizados não podem ser extraditados, em caso de crimes comuns praticados antes da naturalização, ou da comprovação em envolvimento em tráfico ilícito de entorpecentes ou drogas afins, na forma da lei.DSerá concedida a extradição de estrangeiro por crime político ou de opinião.EA casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém, sob nenhuma hipótese, podendo nela entrar sem o consentimento do morador.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200187131Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. I. Ninguém será submetido a tortura nem a...Questão 457941200316689Direito ConstitucionalA nossa Constituição (CFRB/88), em especial o seu art. 37, estabelece que a administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, ...Questão 457941200354514Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. I. É livre a locomoção no território naci...Questão 457941200895200Direito ConstitucionalSobre os direitos humanos, julgue o item a seguir. A dignidade da pessoa humana pode ser apontada como um objetivo fundamental da República Federativa...Questão 457941200930180Direito ConstitucionalCom relação ao Poder executivo, é INCORRETO afirmar queQuestão 457941201061044Direito ConstitucionalDe acordo com o texto constitucional, assinale a alternativa correta acerca das Funções Essenciais à Justiça.Questão 457941201096154Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta tendo em vista a Constituição Federal de 1988.Questão 457941201466836Direito ConstitucionalCompete ao Poder Público, nos termos da lei, organizar a seguridade social. Qual item NÃO se enquadra nessa competência?Questão 457941202023229Direito ConstitucionalPreencha a lacuna e assinale a alternativa correta. Nos termos do art. 41 da Constituição Federal, são estáveis após ________ de efetivo exercício os ...Questão 457941202065752Direito ConstitucionalAcerca da Administração Pública, nos termos dos artigos 37 e 38 da Constituição Federal, assinale a alternativa correta.