Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200481189A Constituição Federal estabelece, expressamente, a gratuidade apenas aos reconhecidamente pobres, na forma da lei, para...1457941200481189Ano: 2014Banca: IOBVOrganização: Prefeitura de Ituporanga - SCDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Habeas Corpus Constitucional | Instrumentos Constitucionais de Proteção | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais | Mandado de Segurança Constitucional | Habeas Data ConstitucionalA Constituição Federal estabelece, expressamente, a gratuidade apenas aos reconhecidamente pobres, na forma da lei, para: AO registro civil de nascimento. BAções de "habeas-data". CMandado de segurança. DAções de "habeas-corpus".ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200053877Direito ConstitucionalEm relação ao direito constitucional é correto afirmar:Questão 457941200527980Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que está correta:Questão 457941200966147Direito ConstitucionalMaria das Couves, com 50 anos, se aposentou como professora de escola pública municipal, e passou a receber proventos pelo regime de previdência própr...Questão 457941201046192Direito ConstitucionalSegundo o disposto na Constituição Federal é incorreto afirmar:Questão 457941201314973Direito ConstitucionalLeia e complete as frases com os termos corretos: I.É lícito ao Judiciário impor à Administração Pública obrigação de fazer, consistente na promoção d...Questão 457941201405693Direito ConstitucionalEm relação à organização dos Poderes da União, mais precisamente do Poder Legislativo, assinale a alternativa que está incorreta:Questão 457941201406712Direito ConstitucionalDe acordo com o disposto na Constituição Federal, é correto afirmar:Questão 457941201476447Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal vigente, a previdência social será organizada sob a forma de regime geral, de caráter contributivo e de filiação ob...Questão 457941201780409Direito ConstitucionalAssinale a alternativa incorreta:Questão 457941202061735Direito ConstitucionalSegundo o disposto na Constituição Federal, a fiscalização do Município, no âmbito do controle externo, será exercida pelo: