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Nos termos do que estabelece o texto constitucional, é livre a associação profissional ou sindical, observado o seguinte:
A respeito da política urbana, é correto afirmar que
Nos termos do artigo 6° da Constituição Federal, é/são direito(s) social(is):
Em relação à intervenção do Estado no Município, é correto afirmar que
Um funcionário público que atua há mais de 25 anos na área técnica da Secretaria de Finanças de um município, tendo em vista sua experiência prática d...
No tocante ao controle concentrado de constitucionalidade, é correto afirmar sobre a ação direta de inconstitucionalidade (ADI):
Considerando o que dispõe a Constituição Federal acerca dos servidores públicos, assinale a alternativa correta.
Nos termos do artigo 22 da Constituição Federal, que diz respeito à competência privativa da União para legislar, assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa correta sobre a ação declaratória de constitucionalidade.
Em relação ao tema Súmula Vinculante, assinale a alternativa correta.