Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941200481233De acordo com a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, o dia ________________ é a data magna, sendo considerado fe...1457941200481233Ano: 2021Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Ivoti - RSDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual do Rio Grande do Sul | Constituição Estadual do Rio Grande do SulDe acordo com a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, o dia ________________ é a data magna, sendo considerado feriado no Estado. Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima. A5 de setembroB20 de setembroC7 de setembro D1 de novembroE10 de setembroResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200413071Legislação EstadualEm relação ao contribuinte do ICMS, assinale a alternativa incorreta, de acordo com o disposto na legislação estadual.Questão 457941200552295Legislação EstadualConforme a Lei Orgânica do Município de Público de Porto Xavier, a administração dos bens municipais é de competência do:Questão 457941200762043Legislação EstadualEm atenção ao disposto na legislação estadual, analise as seguintes assertivas:I. Toda pessoa natural ou jurídica de direito privado deverá prestar in...Questão 457941200862862Legislação EstadualAnalise as assertivas abaixo, a respeito de preceitos constitucionais e legais que norteiam a Advocacia Pública. I. Os Procuradores dos Estados e do D...Questão 457941201336769Legislação EstadualA Lei Estadual nº 14.675/2009, institui o Código Estadual do Meio Ambiente de Santa Catarina. Um dos aspectos críticos da lei é a regulamentação do tr...Questão 457941201361453Legislação EstadualDe acordo com o Estatuto da Igualdade Racial do Rio Grande do Sul, as peças publicitárias veiculadas pelo Poder Público deverão observar um percentual...Questão 457941201621982Legislação EstadualA Lei Complementar Estadual nº 10.098/1994, que dispõe sobre o Estatuto e Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio Grande do Sul...Questão 457941201635444Legislação EstadualCom referência no Estatuto da Igualdade Racial do Estado do Rio Grande do Sul, analise as assertivas abaixo: I. A melhoria da qualidade dos sistemas d...Questão 457941201648071Legislação EstadualDe acordo com o Decreto nº 43.240/2004, analise as assertivas abaixo: I. A seleção de candidatos para ingresso nos cursos regulares da UERGS se dará p...Questão 457941201756338Legislação EstadualDe acordo com a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, assinale a alternativa correta.