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Uma empresa de transporte aéreo teve problemas em uma de suas aeronaves e, por esse motivo, deslocou seus passageiros utilizando-se da locação de um ô...
No que diz respeito às pessoas jurídicas, assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa que não contém bem imóvel para efeitos legais.
Uma servidão de passagem instituída em favor de imóvel encravado
Considerando o entendimento decorrente da Jurisprudência dos Tribunais Superiores, assinale a alternativa correta sobre a união estável.
O Código Civil traz em seu bojo regramento específico sobre as pessoas jurídicas. Nos exatos termos da legislação,
Sobre os contratos em espécie, assinale a alternativa correta.
Sobre a representação nos negócios jurídicos e sua celebração por representante, assinale a alternativa correta.
Entende-se por domicílio necessário
Em relação ao usufruto, é correto afirmar que