Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941200481470O Regimento Geral da UNESP estabelece que o concurso para o provimento de cargo de Professor Titular será aberto a candi...1457941200481470Ano: 2015Banca: VUNESPOrganização: UNESPDisciplina: Legislação EstadualTemas: Normas da UNESP | Legislação Estadual de São PauloO Regimento Geral da UNESP estabelece que o concurso para o provimento de cargo de Professor Titular será aberto a candidatos que preencham, no mínimo, a condição de ProfessorAEspecialista.BMestre.CDoutor Honoris Causa.DLivre-Docente.EDoutor.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200143450Legislação EstadualNos termos das I-16-PM (Instruções do Processo Administrativo da Polícia Militar), com relação ao Conselho de Disciplina, assinale a alternativa corre...Questão 457941200542998Legislação EstadualO ato pelo qual o funcionário assume as atribuições e responsabilidade do cargo é a(o)Questão 457941200734377Legislação EstadualDe acordo com o que dispõe o Código Tributário do Município de Alumínio, é causa de exclusão do crédito tributário aQuestão 457941200766321Legislação EstadualPerseu é aluno regularmente matriculado na Unesp e está iniciando o segundo período letivo do seu curso na Universidade. Todavia, ele protocolou reque...Questão 457941200893120Legislação EstadualA Lei Federal no 13.106/2015 acrescentou o seguinte crime ao Estatuto da Criança e do Adolescente: Art. 243. Vender, fornecer, servir, ministrar ou en...Questão 457941201475687Legislação EstadualEm relação aos traslados de assentos de brasileiros lavrados em país estrangeiro, é correto afirmar queQuestão 457941201515538Legislação EstadualSegundo o Decreto Estadual n° 8.468/1976, os efluentes de qualquer natureza somente poderão ser lançados em águas interiores ou costeiras, superficiai...Questão 457941201555502Legislação EstadualDe acordo com o Estatuto Social da Empresa Paraibana de Comunicação (EPC), o Núcleo de Compras e Patrimônio é competente paraQuestão 457941201685509Legislação EstadualA licença para publicidade, nos termos do Código Tributário do Município de Alumínio, enseja a cobrança deQuestão 457941202080296Legislação EstadualNos termos do Caderno de “Conceitos, Diretrizes e Procedimentos” da Superintendência de Segurança e Disciplina da Fundação CASA-SP, situação-limite é ...