Maria, parte autora em uma relação processual, foi...

Q: Maria, parte autora em uma relação processual, foi surpreendida com o deferimento de uma liminar em situação na qual, a seu ver, tanto fatos como normas eram-lhe totalmente favoráveis. Por tal razão,

A) apenas pode reformar a referida decisão caso seja comprovada a ocorrência de uma situação de impedimento ou suspeição do juiz. | B) apenas pode reformar a referida decisão caso seja comprovada a ocorrência de uma situação de impedimento do juiz; | C) pode reapreciar livremente a referida decisão, considerando a sua função de órgão de controle interno; | D) não pode reformar a referida decisão, por possuir natureza jurisdicional; | E) pode reformar a referida decisão, mas apenas se for demonstrada a sua manifesta contrariedade aos fatos e ao direito;

457941200481716

Ano: 2022Banca: FGVOrganização: MPE-SCDisciplina: Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Temas: Conselho Nacional de Justiça | Resoluções

Maria, parte autora em uma relação processual, foi surpreendida com o deferimento de uma liminar em situação na qual, a seu ver, tanto fatos como normas eram-lhe totalmente favoráveis. Por tal razão, procurou o seu advogado e o questionou sobre a possibilidade de representar ao Conselho Nacional de Justiça para que a decisão judicial seja revista.

O advogado respondeu-lhe, corretamente, que o Conselho Nacional de Justiça:

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