Os irmãos José e Luís foram denunciados pela prática de contravençã...

Question 1

Os irmãos José e Luís foram denunciados pela prática de contravençã...

📅 2019🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 DPE-DF📚 Direito Processual Penal

#Modificação da Competência: Conexão e Continência#Citação Penal#Citações e Intimações#Competência Penal

Esta questão foi aplicada no ano de 2019 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para DPE-DF. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Processual Penal, especificamente sobre Modificação da Competência: Conexão e Continência, Citação Penal, Citações e Intimações, Competência Penal.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200481782

Ano: 2019Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DPE-DFDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Modificação da Competência: Conexão e Continência | Citação Penal | Citações e Intimações | Competência Penal

Os irmãos José e Luís foram denunciados pela prática de contravenção penal de vias de fato, em situação de violência doméstica, com pena de prisão simples de quinze dias a três meses ou multa, em concurso de agentes, por terem puxado os cabelos da irmã Marieta. Após o recebimento da denúncia e várias tentativas, sem sucesso, de citação pessoal dos réus, o juiz competente os citou por edital, seguindo, assim, as regras do Código de Processo Penal.

Diante dessa situação hipotética, julgue o item que se segue.

Em caso de comparecimento pessoal de Luís, o juiz deverá prosseguir com o feito com relação a este réu e manter suspenso, indefinidamente, o processo e o prazo prescricional em relação a José, excepcionando-se a regra de continência por cumulação subjetiva.

A

B

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Questão 457941200098015Direito Processual Penal

Para caracterizar o flagrante presumido, a perseguição ao autor do fato deve ser feita imediatamente após a ocorrência desse fato, não podendo ser int...

#Prisão em Flagrante#Prisão e Liberdade Provisória

Questão 457941200173538Direito Processual Penal

Em relação à prova obtida por meio de interceptação telefônica e ao sigilo telefônico, assinale a opção correta, tendo como referência a Lei n.º 9.296...

#Provas no Processo Penal#Meios Probatórios Excepcionais#Interceptação Telefônica - Lei nº 9.296/1996

Questão 457941200548918Direito Processual Penal

Ocorrendo prisão em flagrante, a autoridade policial poderá conceder, ao preso, liberdade provisória mediante fiança, desde que a pena privativa de li...

#Liberdade Provisória com ou sem Fiança#Prisão e Liberdade Provisória

Questão 457941201051071Direito Processual Penal

Joacir foi preso em flagrante pela prática de determinado crime. A pena prevista para tal crime é um a quatro anos de reclusão. Ele negou a autoria do...

#Liberdade Provisória com ou sem Fiança#Prisão e Liberdade Provisória

Questão 457941201116075Direito Processual Penal

Acerca das provas no processo penal, assinale a opção correta de acordo com o CPP e a jurisprudência do STF e do STJ.

#Provas no Processo Penal

Questão 457941201214047Direito Processual Penal

Inquirido o presidente da República como testemunha, poderá ele optar pela prestação de depoimento por escrito, caso em que as perguntas, formuladas p...

#Provas no Processo Penal#Prova Testemunhal

Question 2

Os irmãos José e Luís foram denunciados pela prática de contravençã...

📅 2019🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 DPE-DF📚 Direito Processual Penal

#Modificação da Competência: Conexão e Continência#Citação Penal#Citações e Intimações#Competência Penal

Esta questão foi aplicada no ano de 2019 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para DPE-DF. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Processual Penal, especificamente sobre Modificação da Competência: Conexão e Continência, Citação Penal, Citações e Intimações, Competência Penal.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200481782

Ano: 2019Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DPE-DFDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Modificação da Competência: Conexão e Continência | Citação Penal | Citações e Intimações | Competência Penal

Os irmãos José e Luís foram denunciados pela prática de contravenção penal de vias de fato, em situação de violência doméstica, com pena de prisão simples de quinze dias a três meses ou multa, em concurso de agentes, por terem puxado os cabelos da irmã Marieta. Após o recebimento da denúncia e várias tentativas, sem sucesso, de citação pessoal dos réus, o juiz competente os citou por edital, seguindo, assim, as regras do Código de Processo Penal.

Diante dessa situação hipotética, julgue o item que se segue.

Em caso de comparecimento pessoal de Luís, o juiz deverá prosseguir com o feito com relação a este réu e manter suspenso, indefinidamente, o processo e o prazo prescricional em relação a José, excepcionando-se a regra de continência por cumulação subjetiva.

A

B

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Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200098015Direito Processual Penal

Para caracterizar o flagrante presumido, a perseguição ao autor do fato deve ser feita imediatamente após a ocorrência desse fato, não podendo ser int...

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Questão 457941200173538Direito Processual Penal

Em relação à prova obtida por meio de interceptação telefônica e ao sigilo telefônico, assinale a opção correta, tendo como referência a Lei n.º 9.296...

#Provas no Processo Penal#Meios Probatórios Excepcionais#Interceptação Telefônica - Lei nº 9.296/1996

Questão 457941200548918Direito Processual Penal

Ocorrendo prisão em flagrante, a autoridade policial poderá conceder, ao preso, liberdade provisória mediante fiança, desde que a pena privativa de li...

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Questão 457941201051071Direito Processual Penal

Joacir foi preso em flagrante pela prática de determinado crime. A pena prevista para tal crime é um a quatro anos de reclusão. Ele negou a autoria do...

#Liberdade Provisória com ou sem Fiança#Prisão e Liberdade Provisória

Questão 457941201116075Direito Processual Penal

Acerca das provas no processo penal, assinale a opção correta de acordo com o CPP e a jurisprudência do STF e do STJ.

#Provas no Processo Penal

Questão 457941201214047Direito Processual Penal

Inquirido o presidente da República como testemunha, poderá ele optar pela prestação de depoimento por escrito, caso em que as perguntas, formuladas p...

#Provas no Processo Penal#Prova Testemunhal