Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200481963Instituição incumbida do controle concentrado de constitucionalidade no território brasileiro, atuando como guardiã dos ...1457941200481963Ano: 2024Banca: FUNATECOrganização: Prefeitura de Abadiânia - GODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura do Poder Judiciário | Supremo Tribunal Federal | Controle de ConstitucionalidadeInstituição incumbida do controle concentrado de constitucionalidade no território brasileiro, atuando como guardiã dos preceitos constitucionais por meio de ações diretas e declaratórias:ASupremo Tribunal Federal.BTribunais de Justiça. CMinistério Público Federal. DCongresso Nacional.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200270407Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 em seu art. 144 prevê que a segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a ...Questão 457941200640188Direito ConstitucionalSão de iniciativa privativa do Presidente da República as leis que disponham sobre:Questão 457941200668731Direito ConstitucionalÉ dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente, EXCETO.Questão 457941200823070Direito ConstitucionalCom base na constituição federal do Brasil Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos est...Questão 457941200862304Direito ConstitucionalAs ações e serviços públicos de saúde e os serviços privados contratados ou conveniados que integram o Sistema Único de Saúde (SUS), são desenvolvidos...Questão 457941201065718Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, o Sistema Único de Saúde (SUS) é fundamentado em princípios e diretrizes que visam:Questão 457941201186299Direito ConstitucionalAssinale a garantia fundamental da CF de 1988 que prevê a manifestação do pensamento, informação e comunicação, resguardados os direitos à privacidade...Questão 457941201509305Direito ConstitucionalO que a forma federativa da República do Brasil impede de ser alterado:Questão 457941201545986Direito ConstitucionalMarque a alternativa que melhor explica a supremacia constitucional no ordenamento jurídico brasileiro:Questão 457941201897578Direito ConstitucionalDecretos Legislativos, são: