Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Constitucional/
  4. Questão 457941200481973

Com referência a serviços públicos e à organização administrativa, julgue o item seguinte.Não viola a CF a taxa cobrada ...

1

457941200481973
Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCE-RODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Econômica e Financeira | Tributação Nacional
Com referência a serviços públicos e à organização administrativa, julgue o item seguinte.

Não viola a CF a taxa cobrada exclusivamente em razão dos serviços públicos de coleta, remoção e tratamento ou destinação de lixo ou resíduos provenientes de imóveis.
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200007536Direito Constitucional

O Ministério Público ofereceu denúncia criminal, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), contra o governador do estado de Santa Catarina, por ele ter p...

#Executivo Federal#Imunidades e Processos de Responsabilização
Questão 457941200493491Direito Constitucional

No que se refere às funções essenciais à justiça, é correto afirmar que

#Funções Essenciais à Justiça#Advocacia Pública
Questão 457941200566597Direito Constitucional

Com base nas disposições legais acerca de patrimônio cultural, julgue o próximo item.Os estados, o Distrito Federal e os municípios organizam seus res...

#Política Social#Educação, Cultura e Esporte
Questão 457941201078017Direito Constitucional

Acerca do controle de constitucionalidade no ordenamento jurídico nacional, julgue o item subsecutivo.No âmbito do denominado controle difuso concreto...

#Controle Repressivo Judiciário: Controle Difuso#Controle de Constitucionalidade
Questão 457941201416118Direito Constitucional

Um cidadão de Cachoeiro de Itapemirim se dirigiu a uma unidade básica de saúde (UBS) desse município para solicitar informações relativas a sua pessoa...

#Direitos Fundamentais
Questão 457941201469711Direito Constitucional

A polícia foi acionada para atender a um chamado de suspeita de ocorrência de tráfico ilícito de entorpecentes no interior de determinada sociedade de...

#Direitos Penais Constitucionais e Garantias Processuais Constitucionais#Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais
Questão 457941201712035Direito Constitucional

Assinale a opção correta acerca das finanças públicas e orçamento, de acordo com a CF, a jurisprudência do STF e a doutrina

#Estrutura Financeira Nacional#Orçamento Público#Estrutura Econômica e Financeira
Questão 457941201831854Direito Constitucional

No que se refere aos direitos sociais estabelecidos na CF, assinale a opção correta.

#Direitos Humanos e Sociais
Questão 457941202011110Direito Constitucional

Aos territórios federais é vedado eleger deputados para a Câmara dos Deputados.

#Estrutura Político-Administrativa do Estado#Estrutura do Distrito Federal e Territórios
Questão 457941202056824Direito Constitucional

Com base no disposto na Constituição Federal de 1988, julgue o item seguinte.A pena de morte é vedada em qualquer hipótese pela Constituição Federal.

#Direitos Fundamentais#Direito à Vida

Continue estudando

Mais questões de Direito ConstitucionalQuestões sobre Estrutura Econômica e FinanceiraQuestões do CESPE / CEBRASPE