A Lei de Cultivares (Lei 9.456/1997) faz parte da construção de
um moderno marco regulatório do desenvolvimento rural
brasileiro.
Sobre a Lei dos Cultivares e a regulação de sementes, analise as
afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a
falsa.
( ) Ao introduzir inovações, morfológicas bioquímicas e
moleculares, que permitam a diferenciação de um cultivar
novo, um detentor de direitos se habilita como melhorista.
( ) Um cultivar homogênea é a que apresenta variabilidade
mínima quanto aos descritores e um cultivar estável é a que
mantém sua homogeneidade através de gerações sucessivas,
considerando a escala comercial como referência.
( ) No intuito de estimular a inovação científica e tecnológica, a
lei assegura direitos de propriedade e proteção sobre a
cultivar e o material de reprodução ou de multiplicação
vegetativa, restringindo, nesse aspecto, a liberdade do
agricultor.
As afirmativas são, na ordem apresentada, respectivamente,