Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200482249O contato com a Guarda municipal pode ser realizado por meio de linha telefônica, razão de a Agência Nacional de Telecom...1457941200482249Ano: 2023Banca: CPCONOrganização: Prefeitura de Dona Inês - PBDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei Geral de Telecomunicações e ANATELO contato com a Guarda municipal pode ser realizado por meio de linha telefônica, razão de a Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) disponibilizar um número para os municípios, a saber:A192B153C100D180E191ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200057962Legislação FederalA Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011), também conhecida como LAI, regulamenta o funcionamento da norma constitucional que garante o acesso...Questão 457941200334280Legislação FederalRecentemente, o STF (ADI 4296), por maioria julgou parcialmente procedente os pedidos formulados na ADI ajuizada pelo Conselho Federal da Ordem dos Ad...Questão 457941200451715Legislação FederalCoube à Lei Complementar 123/2006 trazer a definição de microempresa e de empresa de pequeno porte, além de definir outras características às espécies...Questão 457941200486992Legislação FederalNo tocante à Lei nº 7.347, de 1985 (Ação Civil Pública), e suas alterações, analise as proposições a seguir. I- O Ministério Público é legitimado para...Questão 457941201083001Legislação FederalConsiderando a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Defic...Questão 457941201337521Legislação FederalSobre a Lei de Acesso à Informação, assinale a única alternativa CORRETA.Questão 457941201690182Legislação FederalA intimidação sistemática, objeto da Lei nº 13.185/2015, manifesta-se através de:I- Uso de instrumentos próprios da rede mundial de computadores para ...Questão 457941201769059Legislação FederalUma discussão entre duas crianças, por motivo de Bullying, envolve as famílias. Na discussão, a família da criança negra é também chamada pela mãe da ...Questão 457941201937633Legislação FederalNo que diz respeito ao Imposto sobre serviços e qualquer natureza – ISS, tal qual previsto na Lei Complementar n° 116, de 31 de julho de 2003, é CORRE...Questão 457941201975861Legislação FederalDiversas normatizações brasileiras tiveram impacto nos sistemas de educação brasileira e, assim, implicaram alterações no texto da Lei de Diretrizes e...