Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200482261Os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário manterão, de forma integrada, sistema de controle interno com a finalidad...1457941200482261Ano: 2023Banca: Avança SPOrganização: Prefeitura de Americana - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Teoria da Separação dos Poderes | Estrutura dos Poderes | Controle de ConstitucionalidadeOs Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário manterão, de forma integrada, sistema de controle interno com a finalidade de, EXCETO:Aexercer o controle das operações de crédito, avais e garantias, bem como dos direitos e haveres da União.Bcomprovar a legalidade e avaliar os resultados, quanto à eficácia e eficiência, da gestão orçamentária, financeira e patrimonial nos órgãos e entidades da administração federal.Cavaliar o cumprimento das metas previstas no plano plurianual, a execução dos programas de governo e dos orçamentos da União.Dapoiar o controle externo no exercício de sua missão institucional.Epromover o inquérito civil e a ação civil pública, para proteção do patrimônio público e social.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200634243Direito ConstitucionalSegundo a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, os direitos sociais abrangem garantias destinadas à proteção e melhoria das condiçõe...Questão 457941200753888Direito ConstitucionalSobre o processo legislativo federal, é correto afirmar que a Constituição da República de 1988 poderá ser emendada mediante proposta: I. do President...Questão 457941200851150Direito ConstitucionalNo que tange à função social da propriedade, analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta:I – A propriedade rural cumpre a su...Questão 457941201147510Direito ConstitucionalAcerca das Entidades Componentes da Federação Brasileira é correto afirmar, exceto:Questão 457941201163666Direito ConstitucionalEm seu trâmite processual no Congresso Nacional, o projeto de lei orçamentária anual poderá receber emendas dos parlamentares. Nos termos da CRFB/1988...Questão 457941201265153Direito ConstitucionalLegislar sobre o direito civil, comercial, penal, processual, eleitoral, agrário, marítimo, aeronáutico, espacial e do trabalho, de acordo com os term...Questão 457941201416763Direito Constitucional“É instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interess...Questão 457941201474967Direito ConstitucionalSegundo o que dispõe o artigo 41, da Constituição Federal, os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público são ...Questão 457941201862202Direito ConstitucionalAo servidor público da administração direta, autárquica e fundacional, no exercício de mandato eletivo, segundo a Constituição Federal de 1988, aplica...Questão 457941202084732Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que completa corretamente e na ordem apresentada os remédios constitucionais descritos nas assertivas I e II, conforme dispõe a...