Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941200482336Resolução CA/IHBDF Nº 2/2017 aprova o Regulamento Próprio de Compras e Contratações do Instituto Hospital de Base do Dis...1457941200482336Ano: 2022Banca: IBFCOrganização: Prefeitura de Contagem - MGDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação do Distrito FederalResolução CA/IHBDF Nº 2/2017 aprova o Regulamento Próprio de Compras e Contratações do Instituto Hospital de Base do Distrito Federal. Art. 3º, assinale a alternativa que apresenta o que se entende por Ato Convocatório.AModalidade de Seleção de Fornecedores, entre quaisquer interessados, para a venda de bens, a quem oferecer maior lance, podendo ser realizado em meio eletrônicoBModalidade de Seleção de Fornecedores dirigida a pelo menos 3 (três) fornecedoresCModalidade de Seleção de Fornecedores, na qual será admitida a participação de qualquer interessado que cumpra as exigências estabelecidas no Ato ConvocatórioDAviso publicado contendo o objeto e as condições de participação na Convocação Geral ou no Mercado DigitalResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200342489Legislação EstadualNa resolução SEDEST n° 003/2020 – Estabelece condições e critérios para o licenciamento ambiental de Postos de Combustíveis no Estado do Paraná. Os Po...Questão 457941200685966Legislação EstadualDecorridos os prazos previstos nas tabelas de temporalidade de documentos, os documentos, dados e informações sigilosos de guarda temporária somente p...Questão 457941200849938Legislação EstadualA Resolução Conjunta IBAMA/SEMA/IAP nº 007 de 18 de abril de 2008, no seu terceiro artigo possui a seguinte redação em seu caput: “Artigo 3o Para a ex...Questão 457941200930281Legislação EstadualNo que se refere às disposições sobre estágio probatório previstas na Lei Complementar Distrital nº 840/2011 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos ...Questão 457941201204008Legislação EstadualApós regular processo, ficou demonstrado que não eram subsistentes os motivos que determinaram a aposentadoria de Antônio, servidor público estadual. ...Questão 457941201580580Legislação EstadualConsidere as normas aplicáveis ao processo administrativo no âmbito da Administração direta e das entidades da Administração indireta, regidas pelo re...Questão 457941201917343Legislação EstadualA respeito das sanções previstas na Lei que enumera e conceitua as faltas disciplinares no Sistema Penitenciário Estadual do Goiás, Lei n° 12.786/95, ...Questão 457941201922817Legislação EstadualA respeito do Regime Jurídico Único do Estado, das Autarquias e Fundações Públicas Estaduais, e levando em consideração o teor da Lei Complementar 122...Questão 457941201945430Legislação EstadualAssinale a alternativa correta após realizar a análise dos itens abaixo nos termos da Lei Orgânica do Município de Franca.Questão 457941201963355Legislação EstadualDe acordo com a Lei Estadual nº 869/1952 e suas alterações posteriores (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Minas Gerais), assinale ...