Logo
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Constitucional/
  4. Questão 457941200482350

A aplicação do mínimo exigido da receita resultante de impostos est...

📅 2011🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 EBC📚 Direito Constitucional
#Estrutura Político-Administrativa do Estado#Intervenção Governamental

Esta questão foi aplicada no ano de 2011 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para EBC. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Constitucional, especificamente sobre Estrutura Político-Administrativa do Estado, Intervenção Governamental.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200482350
Ano: 2011Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: EBCDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Político-Administrativa do Estado | Intervenção Governamental
Texto associado
Julgue os itens a seguir, que tratam das regras para o financiamento
das ações e serviços públicos de saúde, previstas pela Emenda
Constitucional nº 29/2000.

A aplicação do mínimo exigido da receita resultante de impostos estaduais nas ações e serviços públicos de saúde é obrigação cujo descumprimento pode ensejar a intervenção da União nos estados e no Distrito Federal (DF).
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200066948Direito Constitucional

Em relação aos direitos e deveres individuais e coletivos, ao habeas data e aos princípios de interpretação das normas constitucionais, julgue os iten...

#Teoria Constitucional#Princípios de Hermenêutica Constitucional
Questão 457941200588860Direito Constitucional

A respeito da administração pública e da organização do Estado, julgue o item seguinte. A Constituição Federal de 1988 permite que os estados institua...

#Estrutura Político-Administrativa do Estado#Estrutura dos Estados
Questão 457941200633160Direito Constitucional

Quanto à organização e estrutura operacional da Polícia Rodoviária Federal e às competências, julgue o item que se segue. Considere que determinado se...

#Gestão de Servidores Públicos#Administração Pública: Fundamentos e Servidores#Normas Gerais da Administração Pública
Questão 457941200725817Direito Constitucional

O Ministério Público tem legitimidade ativa para propor ação civil pública por meio da qual pretenda anular acordo de natureza tributária pactuado ent...

#Funções Essenciais à Justiça#Ministério Público
Questão 457941200761895Direito Constitucional

A dignidade da pessoa humana e o pluralismo político são princípios fundamentais da República Federativa do Brasil.

#Bases Constitucionais da República#Fundamentos Constitucionais da República
Questão 457941200826269Direito Constitucional

Acerca da teoria da Constituição e sua classificação, bem como do poder constituinte, julgue o item a seguir. A Constituição Federal de 1988 pode ser ...

#Teoria Constitucional#Classificação Constitucional

Continue estudando

Mais questões de Direito ConstitucionalQuestões sobre Estrutura Político-Administrativa do EstadoQuestões do CESPE / CEBRASPE