Considerando as disposições da Lei n° 12.527/2011, julgue o item.As autoridades públicas adotarão as providências necess...

Conforme a Lei n.° 11.788/2008, julgue o item.Atividades como extensão, monitorias e iniciação científica na educação superior, desenvolvidas pelo est...

A decisão administrativa que estabelecer interpretação ou orientação nova sobre norma de conteúdo indeterminado e impuser novo dever ou novo condicion...

De acordo com o Código de Ética e Disciplina do Técnico Industrial, julgue o item.Nas relações contratuais, o técnico industrial deve exercer suas ati...

Com base na Lei n.° 5.524/1968, julgue o item.É livre o exercício da profissão de técnico industrial de nível médio, observadas exclusivamente as cond...

À luz da Resolução n.° 1.126/2009, do Conselho Federal de Corretores de Imóveis (COFECI), julgue o item.O conselho fiscal é constituído por cinco memb...

Com base no Decreto n.º 9.830/2019, que instituiu a Lei de Introdução às Normas do Direito brasileiro, julgue o item.A autoridade máxima de órgão ou e...

Segundo a Lei n.° 5.524/1968 e o Decreto n.° 90.922/1985, julgue o item.Para fins de comprovação da habilitação profissional, a carteira profissional ...

À luz da Lei nº 12.527/2011, julgue o item abaixo. No caso de indeferimento de acesso a informações ou às razões da negativa do acesso, poderá o inter...

Quanto ao Decreto Federal n.º 3.990/2001, ao Decreto n.º 5.045/2004 e à Lei n.º 10.205/2001, julgue o item subsequente. É vedada a exportação de sangu...

Quanto à Lei de Acesso à Informação (Lei n.º 12.527/2011), julgue o item.Quando não for autorizado o acesso integral à informação, por ser ela parcial...