Lucas, empresário do ramo de tecnologia, celebrou um contrato
com a sociedade empresária InovaTech Ltda., pelo qual
encomendou a customização de um software de gestão da
sociedade empresarial, no prazo de 60 dias. No contrato,
estipulou-se expressamente que o software deveria ser entregue
e licenciado em favor de João, seu sobrinho, que estava iniciando
um empreendimento próprio e necessitava da ferramenta para a
administração do novo negócio.
João anuiu expressamente ao contrato e foi reservado a ele o
direito de reclamar a execução.
Passados três meses do prazo acordado para a entrega, João, sem
ter recebido o software, entrou em contato com a InovaTech
Ltda. exigindo a execução do contrato. A sociedade empresária,
por sua vez, informa que recebeu uma comunicação de Lucas
renunciando ao benefício concedido a João e determinando que
o software fosse entregue a outra pessoa de sua escolha.
Diante desse impasse, João procurou um advogado especializado
para saber quais são os seus direitos, especialmente porque
pretende requerer a entrega do software.
Com base no caso apresentado e na legislação vigente, assinale a
afirmativa correta.