Início/Questões/Legislação Municipal (Minas Gerais)/Questão 457941200482508Em Itabira, o Regulamento do Serviço de Perícia Médica para concessão de licença para tratamento de saúde dos servidores...1457941200482508Ano: 2017Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)Organização: Prefeitura de Itabira - MGDisciplina: Legislação Municipal (Minas Gerais)Temas: Legislação Municipal de Itabira | Estatuto dos Servidores Públicos de Itabira - Lei nº 4.056/2017Em Itabira, o Regulamento do Serviço de Perícia Médica para concessão de licença para tratamento de saúde dos servidores públicos municipal está:Aregulamentado.Baguardando assinatura do prefeito.Cem início de discussão. Dem fase de conclusão.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200000774Legislação Municipal (Minas Gerais)De acordo com a legislação vigente em Uberlândia, é(são) excluída(o)(s) da base de cálculo do Imposto sobre a Prestação de Serviços, exceto:Questão 457941200436861Legislação Municipal (Minas Gerais)O exercício do comércio ambulante depende de autorização prévia da prefeitura, que será concedida em conformidade com as prescrições da Legislação Fis...Questão 457941200438450Legislação Municipal (Minas Gerais)De acordo com o Art. 31 da Lei Orgânica do Município de Uberlândia, não é uma matéria de lei complementarQuestão 457941200696070Legislação Municipal (Minas Gerais)O decreto de Uberlândia-MG nº 17.914/2019 prevê a prática de infrações passíveis de multa pelo Departamento Municipal de Água e Esgoto (DMAE).São atos...Questão 457941200960984Legislação Municipal (Minas Gerais)Analise as seguintes afirmativas associadas às premissas do Código de Obras e Edificações do município de Lagoa Santa e assinale com V as verdadeiras ...Questão 457941201138199Legislação Municipal (Minas Gerais)Analise os itens a seguir: I. O afastamento. II. Altura do pé-direito não reversível. III. Área de estacionamento de veículos. IV. Coeficiente de ilum...Questão 457941201382270Legislação Municipal (Minas Gerais)Analise o caso a seguir. Cláudio é contratado temporário do município de Bom Jesus do Amparo. Considerando a hipótese, é incorreto afirmar que:Questão 457941201625608Legislação Municipal (Minas Gerais)A Lei Complementar nº 12.815/2017, que dispõe acerca da autorização de uso de áreas públicas ociosas do Município de Uberlândia, estabelece que o auto...Questão 457941201724396Legislação Municipal (Minas Gerais)O art. 5º da Lei Complementar n. 061/2009 da Prefeitura Municipal de Patrocínio instituiu a jornada de trabalho de seus servidores compreendendoQuestão 457941201868951Legislação Municipal (Minas Gerais)De acordo com o Código Tributário Municipal, assinale a alternativa que não apresenta obrigação tributária acessória positiva.