Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941200482703De acordo com as conceituações estabelecidas pelo Decreto nº.: 7.217/10, qual das opções abaixo melhor trata dos “SUBSÍD...1457941200482703Ano: 2013Banca: IBEGOrganização: SANEAGO - GODisciplina: Direito AmbientalTemas: Diretrizes Nacionais de Saneamento Básico | Proteção Ambiental em Normas InfraconstitucionaisDe acordo com as conceituações estabelecidas pelo Decreto nº.: 7.217/10, qual das opções abaixo melhor trata dos “SUBSÍDIOS ENTRE LOCALIDADES”?ADá-se quando destinados a prestador de serviços públicos.BAqueles concedidos no âmbito territorial de cada titular.CDá-se quando destinados a determinados usuários.DDá-se quando decorrem da alocação de recursos orçamentários, inclusive por meio de subvenções.EAqueles concedidos nas hipóteses de gestão associada e prestação regional.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200028672Direito AmbientalA Lei Complementar nº140/2011 fixa normas para cooperação entre União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios nas ações administrativas decorr...Questão 457941200091410Direito AmbientalAcerca dos crimes ambientais, previstos na Lei n.º 9.605/1998, assinale a opção incorreta.Questão 457941200242944Direito AmbientalConsiderando os princípios de direito ambiental, analise as assertivas e assinale a alternativa correta.Questão 457941200480243Direito AmbientalAcerca dos princípios do Direito Ambiental, analise as proposições e indique a alternativa correta: I – O Meio Ambiente, bem de uso comum do povo, con...Questão 457941200608986Direito AmbientalA instituição das tarifas, taxas e de outros preços públicos para remunerar os serviços públicos de saneamento básico, deve, dentre outros, atender al...Questão 457941200938733Direito AmbientalAcerca da repartição de competências em matéria ambiental, marque a alternativa incorreta:Questão 457941200947826Direito AmbientalA Lei de nº 11.445/2007 estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico e dispõe que os serviços públicos serão prestados de acordo com os pr...Questão 457941201263289Direito AmbientalNo tocante às sanções penais no Direito Ambiental e sua legislação correlata, é correto afirmar que:Questão 457941201413246Direito AmbientalNo âmbito da Política Nacional do Meio Ambiente, foi criado a necessidade do Estudo de Impacto Ambiental EIA e outros estudos, para se cumprir etapas ...Questão 457941201823220Direito AmbientalCom base no disposto na Resolução CONAMA 237/1997 julgue os itens sobre licenciamento ambiental. I - O IBAMA não poderá delegar aos Estados o licencia...