///
Considerando o que expressamente estabelece a Constituição de 1988 a respeito do meio ambiente, assinale a alternativa INCORRETA:
A Lei Estadual N.16.342/2014 alterou a Lei N.14.675/2009, que instituiu o Código Estadual do meio Ambiente. Leia atentamente as alternativas a seguir ...
Sobre a Lei n. 9.605/98 – Lei dos Crimes Ambientais (LCA), é correto afirmar:
Meio ambiente ecologicamente equilibrado, nos termos da Constituição Federal de 1988, é direito difuso e inerente a condição de ser humano. A partir d...
É da competência do CONAMA:
A prestação de serviços públicos de saneamento básico observará o plano de saneamento, que poderá ser específico para cada serviço. Quanto ao planejam...
É INCORRETO afirmar que:
Sobre a Lei n. 6.938/81 – Lei da Política Nacional do Meio Ambiente – LPNMA, é INCORRETO afirmar:
Resolução CONAMA 430 de 2011 dispõe sobre as condições e padrões de lançamento de efluentes, complementa e altera a Resolução CONAMA 357. Sobre o tema...
Assinale a alternativa INCORRETA, considerando os artigos 7º e 8º da Lei Nº 12.651/2012: