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Com referência a essa situação hipotética, julgue o item a seguir. A vegetação de cerrado destruída pelo incêndio é objeto de proteção diferenciada, p...
Considerando essa situação hipotética, julgue o item a seguir.As áreas no entorno das nascentes localizadas no terreno de Homero são legalmente caract...
Com base no disposto na Lei n.º 12.305/2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, julgue o item subsequente.Um dos princípios da menc...
De acordo com a jurisprudência do STF, o conceito de meio ambiente inclui as noções de meio ambiente
Julgue o item a seguir, a respeito da outorga de recursos hídricos.Toda outorga de direitos de uso de recursos hídricos terá prazo limitado a trinta a...
Acerca do Programa de Apoio à Conservação Ambiental (Programa Bolsa Verde), julgue o item a seguir.O Programa Bolsa Verde beneficia, sem exceção, toda...
Acerca dos fundamentos que dão base à PNRH, assinale a opção correta.
No que diz respeito ao patrimônio genético e à proteção jurídica do conhecimento tradicional associado, assinale a opção correta.
Com base nas normas que regulam a proteção e o uso dos recursos florestais e das bacias hidrográficas, julgue o item subsequente.São consideradas área...
As políticas ambientais brasileiras têm evoluído, sobretudo em aspectos legais e institucionais, para uma tendência centralizadora dos instrumentos de...