À luz da Resolução n.° 1.126/2009, do Conselho Federal de Corretores de Imóveis (COFECI), julgue o item.As vagas deixada...

À luz da Lei n.º 8.159/1991, julgue o item.É resguardado o direito de indenização apenas por dano moral decorrente da violação do sigilo, sem prejuízo...

E correto informar que são órgãos de direção da ABDI, conforme determina o Decreto nº 5.352/2005:

Assinale a alternativa contrária à Lei nº 12.395.

Com base na Lei no 13.639/2018, julgue o item. O plenário dos Conselhos Regionais será composto por, no mínimo, 12 e, no máximo, 100 conselheiros regi...

Considerando as disposições do Decreto n.o 9.830/2019, julgue o item. Consideram-se valores jurídicos abstratos aqueles previstos em normas jurídicas ...

A respeito da Instrução Normativa nº 02/2008, atualizada pela Instrução Normativa nº 03/2009, as propostas deverão ser apresentadas de forma clara e o...

À luz da Resolução CFT nº 206/2022, que trata do Código de Ética Profissional do Técnico Industrial, julgue o item abaixo.É vedado ao técnico industri...

De acordo com o Decreto nº 7.724/2012, julgue o item seguinte.O decreto define como autenticidade a qualidade da informação não modificada, inclusive ...

Acerca da Lei n.º 12.527/2011, que dispõe sobre os procedimentos a serem observados pela União, pelos estados, pelo Distrito Federal e pelos município...

Segundo as Resoluções CONFEA n.º 413/1997, n.º 1.007/2003, n.º 1.025/2009 e n.º 1.090/2017, julgue o item.Para fins do processo de cancelamento do reg...