Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200482860A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, consti...1457941200482860Ano: 2015Banca: CONSESPOrganização: DAE-BauruDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Bases Constitucionais da República | Fundamentos Constitucionais da RepúblicaA República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos, exceto:Aa cidadania.Bconstruir uma sociedade livre, justa e solidária.Co pluralismo político.Da dignidade da pessoa humana.Eos valores sociais do trabalho e da livre iniciativa.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200265005Direito ConstitucionalNos que concerne aos elementos da constituição, pode-se afirmar que os “elementos formais de aplicabilidade"Questão 457941200293255Direito ConstitucionalAcerca do controle de constitucionalidade, o controle difuso, realizado por qualquer juiz ou tribunal, teve origemQuestão 457941200368525Direito ConstitucionalO total da despesa do Poder Legislativo Municipal, incluídos os subsídios dos Vereadores e excluídos os gastos com inativos, não poderá ultrapassar os...Questão 457941200426534Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal, para a composição das Câmaras Municipais, será observado um número mínimo e máximo de Vereadores, a depender do nú...Questão 457941200431714Direito Constitucional“São atos destinados a regular as matérias de competência exclusiva do Congresso Nacional, que tenham efeitos externos a ele.” O enunciado supracitado...Questão 457941200480661Direito ConstitucionalEm se tratando de controle abstrato de constitucionalidade, inobstante as críticas da doutrina, o STF, em construção jurisprudencial, diferenciou os l...Questão 457941200714928Direito ConstitucionalQuanto à aplicabilidade das normas constitucionais, segundo a clássica teoria de José Afonso da Silva, analise as afirmativas a seguir. I. As normas d...Questão 457941200936514Direito ConstitucionalConstituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, exceto:Questão 457941201262110Direito ConstitucionalConstituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, salvo:Questão 457941202041767Direito ConstitucionalUma Constituição Federal incapaz de reproduzir com exata congruência a realidade política e social de determinado Estado, inobstante, anseie chegar a ...