Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200483163Julgue o item subsequente.Todos os direitos e garantias individuais estão estabelecidos em rol taxativo na Constituição ...1457941200483163Ano: 2023Banca: IGEDUCOrganização: Prefeitura de Ingá - PBDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito à Liberdade | Direitos Fundamentais | Direito à Propriedade | Direito à Igualdade | Direito à Privacidade | Direito de Resposta e Indenização | Direito à VidaJulgue o item subsequente.Todos os direitos e garantias individuais estão estabelecidos em rol taxativo na Constituição Federal de 1988. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200013837Direito ConstitucionalJulgue o item que se segue.De acordo com as disposições constitucionais relativas aos agentes públicos, os cargos de confiança, que se destinam exclus...Questão 457941200508090Direito ConstitucionalJulgue o item que se segue. A Constituição de 1988 estabelece que os servidores públicos têm direito à estabilidade no cargo que ocupam. Tal atributo ...Questão 457941200773786Direito ConstitucionalJulgue o item que se segue.No Brasil, a Constituição Federal de 1988 consolidou os direitos sociais como fundamentais, garantindo à população o acesso...Questão 457941200983687Direito ConstitucionalJulgue o item subsequente.O Artigo 3º da Constituição Brasileira estabelece que a erradicação da pobreza e da marginalização, bem como a redução das d...Questão 457941201169429Direito ConstitucionalJulgue o item a seguir.O Habeas Data é uma garantia constitucional que assegura o acesso às informações pessoais constantes de registros ou bancos de ...Questão 457941201261655Direito ConstitucionalJulgue o item subsequente. O Poder Judiciário é responsável por assegurar que as leis sejam aplicadas de maneira justa e equitativa, garantindo que to...Questão 457941201270862Direito ConstitucionalSegundo Carl Schmitt, há uma diferença entre Constituição e as Leis Constitucionais.Questão 457941201950010Direito ConstitucionalConsiderando o contexto apresentado, julgue o item a seguir: Os membros dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, assim como os detentores de m...Questão 457941201950479Direito ConstitucionalO texto seguinte servirá de base para responder à questão. No que se refere aos métodos de interpretação constitucional, julgue o próximo item: "[...]...Questão 457941202009166Direito ConstitucionalJulgue o item que se segue. Conforme estabelecido na Constituição brasileira, os Tribunais Regionais Federais têm competência para revisar e reformar ...