Segundo o Código Civil, quando, na mesma obrigação, concorre mais d...

Considerando as normas constantes do Código Civil sobre as obrigações de fazer e não fazer, assinale a alternativa incorreta.

De acordo com o Código Civil, a indenização é medida pela extensão do dano, de forma que a reparação possa se dar de forma parcial.

No que se refere ao instituto do casamento, julgue o item. A celebração do casamento será imediatamente suspensa se algum dos contraentes manifestar-s...

Julgue o item, relativos à responsabilidade civil por danos morais.O chamado dano moral reflexo, ou em ricochete, é defendido por parcela doutrinária,...

Em relação ao direito civil, julgue o item.Decai em cinco anos o direito de anular a constituição das pessoas jurídicas de direito privado, por defeit...

De acordo com a Lei n.° 12.527/2011 e com o Decreto n.° 9.830/2019, julgue o item.Na interpretação de normas sobre gestão pública, serão considerados ...