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Assinale a alternativa CORRETA, conforme a Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro (Decreto-Lei 4657/42).
Sobre os contratos de direito civil, assinale a alternativa INCORRETA:
Sobre a posse, assinale a alternativa CORRETA:
Leia a seguir as afirmativas que tratam da personalidade e da capacidade das pessoas naturais e assinale a alternativa CORRETA. I – São absolutamente ...
A usucapião é uma das formas de aquisição da propriedade imóvel. Sobre ela, com base no Código Civil de 2002, assinale a alternativa CORRETA.
A obrigação solidária é aquela em que, havendo vários devedores, cada um responde pela dívida inteira e, se se tratar de pluralidade de credores, este...
Assinale a alternativa correta, a respeito dos contratos.
São pessoas jurídicas de direito público interno:
Assinale a alternativa que NÃO impede ou suspende a Prescrição no Direito Civil:
Assinale a alternativa correta, a respeito das pessoas naturais.