Início/Questões/Direito Urbanístico/Questão 457941200483415O documento cujo objetivo é atestar que uma construção foi concluída de acordo com as normas e os regulamentos estabelec...1457941200483415Ano: 2024Banca: FUNCERNOrganização: AMCEVALE - RNDisciplina: Direito UrbanísticoTemas: Direito de Edificação | Licenciamento e Restrições UrbanísticasO documento cujo objetivo é atestar que uma construção foi concluída de acordo com as normas e os regulamentos estabelecidos pelos órgãos competentes, como prefeituras e órgãos de controle urbanístico, denomina-seAHabite-se.BAs Built.CAlvará de funcionamento.DLicença para construir.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200223053Direito UrbanísticoConsoante as disposições da Lei de Parcelamento do Solo Urbano (Lei n.º 6.766/1979), o registro de loteamento situado em determinado Município, quando...Questão 457941200238555Direito UrbanísticoConsiderando que são utilizadas escalas grandes para representar áreas menores com maior detalhamento, como quadras e lotes, é correto utilizar, como ...Questão 457941200622320Direito UrbanísticoAo referir a cadastro imobiliário, é correto afirmar:Questão 457941200736888Direito UrbanísticoDe acordo com a Constituição Federal de 1988 e o Estatuto da Cidade (Lei Federal n.º 10.257/2001), o plano diretor, erigido ao status de instrumento b...Questão 457941200772580Direito UrbanísticoQuando o parcelamento de um terreno não implica na abertura de novas ruas e, por isso, o acesso aos lotes criados se dá por meio de ruas oficiais já e...Questão 457941201193196Direito UrbanísticoA principal finalidade do cadastro imobiliário é:Questão 457941201247721Direito UrbanísticoÉ correto afirmar que a descrição geométrica de lotesQuestão 457941201329043Direito UrbanísticoPara o cálculo do valor do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), são consideradas características dos imóveis, em especial àquelas que interfer...Questão 457941201483556Direito UrbanísticoO levantamento dos limites e das confrontações de um imóvel, incluindo o alinhamento da via ou logradouro com o qual faça frente, bem como sua amarraç...Questão 457941201590236Direito UrbanísticoEntre as diversas atribuições de um Técnico de Posturas Municipal, está