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Em relação à inviolabilidade de domicílio, nos termos da Constituição Federal, é correto afirmar que
Segundo a Constituição Federal, nos crimes de responsabilidade, o Presidente da República ficará suspenso de suas funções após a instauração do proces...
Considerando os direitos sociais expressamente previstos na Constituição Federal vigente, assinale a alternativa correta.
O Poder Constituinte é a manifestação soberana da suprema vontade política de um povo, social e juridicamente organizado. A respeito do Poder Constitu...
Joaquim, cidadão, tomou conhecimento de que foi autorizada, pelo órgão público competente, a construção de vultuoso empreendimento imobiliário em sua ...
De acordo com o disposto na Constituição da República Federativa do Brasil e o entendimento dos tribunais superiores, assinale a alternativa correta.
Em relação ao Mandado de Segurança e ao Habeas Data, assinale a alternativa correta.
O Poder Constituinte classifica-se em Poder Constituinte Originário e Poder Constituinte Derivado. Assinale a alternativa que apresenta as característ...
São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, nos moldes da Constituição Federal de 1988:
Assinale a alternativa correta. De acordo com a Constituição Federal do Brasil, a República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos ...