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Em relação ao registro tardio de nascimento, é correto afirmar:
Com relação à escritura pública, assinale a alternativa correta.
Quando o usuário solicita, por escrito, para que seja expedida certidão, da qual, além dos elementos previstos para a certidão em breve relatório, con...
Com relação ao procedimento de dúvida, em matéria de registro públicos, assinale a alternativa correta.
Levando em conta a escrituração dos livros pertencentes ao Registro Civil das Pessoas Naturais, assinale a alternativa correta.
Ressalvadas as inexatidões materiais e as irregularidades constatáveis documentalmente, uma escritura pública somente pode ser retificada
A respeito do registro do loteamento em que a área a ser loteada estiver situada em duas circunscrições imobiliárias, é correto afirmar:
A respeito da Declaração de Nascido Vivo, assinale a alternativa correta.
Todo imóvel objeto de título a ser registrado deve estar matriculado no Livro n° 2 – Registro Geral – obedecido o disposto na Lei de Registros Público...
Assinale a alternativa correta, de acordo com a Lei nº 9.492, de 10 de setembro de 1997.