Segundo a Constituição do Estado do Rio Grande do ...

Q: Segundo a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, a lei que estabelecerá, de forma regionalizada, as diretrizes, objetivos e metas, quantificados física e financeiramente, dos programas da admini

A) Lei do Plano Plurianual. | B) Lei do Equilíbrio Regional. | C) Lei da Seguridade Social. | D) Lei de Diretrizes Orçamentárias. | E) Lei Orçamentária Anual.

457941200483897

Ano: 2017Banca: FAURGSOrganização: TJ-RSDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual do Rio Grande do Sul | Constituição Estadual do Rio Grande do Sul

Segundo a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, a lei que estabelecerá, de forma regionalizada, as diretrizes, objetivos e metas, quantificados física e financeiramente, dos programas da administração direta e indireta, de suas fundações, das empresas públicas e das empresas em que o Estado detenha, direta ou indiretamente, a maioria do capital social com direito a voto, será a

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