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Em qual das hipóteses a seguir o negócio jurídico deve ser considerado nulo?
A respeito do direito contratual e os princípios que regem a matéria, afirma-se corretamente que
José era filho de Maria e não sabia quem era o seu pai biológico. Raimundo, amigo de Maria, faleceu, no ano de 2013. Durante o velório de Raimundo, Ma...
Um escritor pretende publicar uma biografia não autorizada de um ex-jogador de futebol. Este, sabendo da intenção do escritor, notifica-o extrajudicia...
Nos termos do Código Civil, em relação ao contrato estimatório,
São requisitos para constituição da união estável, de acordo com o Código Civil de 2002:
Assinale a alternativa correta sobre os negócios jurídicos.
Assinale a alternativa correta, de acordo com as disposições do Código Civil de 2002.
Tício e Caio celebraram contrato escrito de mútuo no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), que seria pago em prestação única, com vencimento no...
As utilidades que se retiram da coisa e lhe diminuem a quantidade, pois não se reproduzem periodicamente, são: