Os compromissos financeiros, exceto aqueles financiados por operações de crédito internas e externas, ficam subordinados...

Conforme a nova contabilidade aplicada ao setor público brasileiro e a Lei n.º 4.320/1964, os regimes contábeis de competência e caixa da receita públ...

Consoante o manual de procedimentos orçamentários da STN, o estágio da licitação faz parte da etapa de planejamento da despesa orçamentária.

A respeito das receitas e despesas públicas, julgue os itens a seguir. Restos a pagar processados correspondem às despesas que tenham sido empenhadas,...

Com base nas normas que regulam a execução orçamentária e financeira, julgue o item subsequente.Créditos suplementares destinam-se a reforço de dotaçã...

Considerando as informações apresentadas, julgue o próximo item, acerca do Estado e das funções econômicas governamentais, bem como das necessidades p...

O planejamento de médio prazo do governo, 4 anos, é traduzido por meio do PPA, cuja integração com a LOA é realizada pela LDO.

Na elaboração da proposta orçamentária, o quadro de recursos e de aplicação de capital compreende as despesas, receitas, dotações orçamentárias e tran...

Sendo os princípios orçamentários premissas que norteiam a elaboração e execução orçamentárias, é correto afirmar que a meta de superávits primários, ...

De acordo com o plano plurianual, julgue o item subsequente.O PPA estabelece as diretrizes e os objetivos da administração pública federal para as des...

Em razão de o plano plurianual (PPA) ser um instrumento de gestão e acompanhamento da execução, ele deve ser detalhado por órgão, unidades orçamentári...