Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941200484427Assinale a assertiva que apresenta o inciso acrescido na lei municipal de Araraquara Lei n° 7.953, de 6 de junho de 2013...1457941200484427Ano: 2023Banca: CONSULPAMOrganização: Prefeitura de Araraquara - SPDisciplina: Legislação EstadualAssinale a assertiva que apresenta o inciso acrescido na lei municipal de Araraquara Lei n° 7.953, de 6 de junho de 2013, através da Lei municipal nº 8.949, de 28 de abril de 2017.AAnuir previamente à execução de projetos, programas e editais que utilizem recursos públicos, bem como acompanhar os seus respectivos processos de prestação de contas.BDesenvolver estudos, projetos, debates, pesquisas relativas à situação da cultura no município. CPropor instrumentos para estimular a democratização e a descentralização das atividades de formação, produção e difusão artístico-culturais no município, assegurando a cidadania cultural através do direito de acesso aos bens culturais, de produção cultural e de preservação da memória histórica, social, política e artística.DAprovar critérios de agendamento dos teatros e espaços públicos de exposição artístico-cultural.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200178823Legislação EstadualDe acordo com o Art. 7º da Lei Municipal nº 9.383, o Programa Municipal de Educação Ambiental está integrado a diversos Programas de Educação Ambienta...Questão 457941200224677Legislação EstadualSegundo o Código de Ética dos Servidores Civis do Poder Executivo do Estado do Espírito Santo, Decreto 1.595/05, em seu texto - Considera-se conflito ...Questão 457941200248027Legislação EstadualConsoante as disposições da Constituição do Estado do Pará, Os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado serão nomeados dentre brasileiros que sati...Questão 457941200261979Legislação EstadualConforme apresentado no Decreto 3.795/94, sobre Auditorias Ambientais: A omissão, sonegação ou falsificação de informações relevantes, pelos Auditores...Questão 457941200679474Legislação EstadualSegue alguns artigos da “Lei 9.265/09 - Institui a Política Estadual de Educação Ambiental” Assim, identifique a sentença correta conforme letra da re...Questão 457941200756868Legislação EstadualA Lei n° 6.352 de Araraquara, institui o Sistema de Gestão Sustentável de Resíduos da Construção Civil e Resíduos Volumosos e o Plano Integrado de Ger...Questão 457941200981900Legislação EstadualSão segurados do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS do município de Teutônia:Questão 457941201747113Legislação EstadualSegundo a “Lei Estadual 9.096/08, o CONSAN (Conselho Estadual de Saneamento Básico) será constituído por:Questão 457941201782424Legislação EstadualDe acordo com o Art. 5° da Lei complementar nº 979, assinale a alternativa que contém o critério CORRETO usado para calcular a multa em caso de descum...Questão 457941201963852Legislação EstadualExistem, na Lei Estadual nº 5.810/1994, diversas previsões de formas diferentes de provisão de cargos públicos, assinale a alternativa que NÃO corresp...