Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200484562De acordo com a Constituição Federal do Brasil, a competência da União para emitir moeda deve ser exercida:1457941200484562Ano: 2024Banca: Avança SPOrganização: Prefeitura de Paraty - RJDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Político-Administrativa do Estado | Estrutura Financeira Nacional | Estrutura Econômica e Financeira | Distribuição de Competências ConstitucionaisDe acordo com a Constituição Federal do Brasil, a competência da União para emitir moeda deve ser exercida:AExclusivamente pelo Tesouro Nacional, com o apoio de agências regionais de controle monetário.BPelo Banco Central do Brasil, conforme diretrizes estabelecidas pelo Congresso Nacional.CPelo Ministério da Fazenda, sob a supervisão direta do Presidente da República. DExclusivamente pelo Banco Central do Brasil, que atua como um órgão autônomo do governo federal.EConjuntamente pelo Banco Central do Brasil e pelas instituições financeiras privadas autorizadas pelo governo. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200353750Direito ConstitucionalNo que se refere ao instituto da iniciativa popular de projetos de leis, tido como instrumento da soberania popular, analise os itens a seguir e, ao f...Questão 457941200424370Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, analise os itens a seguir e assinale a alternativa correta. I – A seguridade social compreende um conjunto unifi...Questão 457941200469535Direito ConstitucionalNo que se refere ao controle de constitucionalidade no Brasil, analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta: I – A ação decla...Questão 457941200561161Direito ConstitucionalSegundo o Art. 194 da Constituição Federal de 1988, o poder público organiza a Seguridade Social a partir dos seguintes objetivos, EXCETO:Questão 457941200924318Direito ConstitucionalDe acordo com o artigo 200 da Constituição Federal, é possível observar algumas das atribuições do SUS. A seguir, foram destacadas algumas dessas atri...Questão 457941201253835Direito ConstitucionalOs artigos de 196 até 200 da Constituição Federal de 1988, dispõem sobre saúde. Analise as afirmativas abaixo de I a IV e marque a alternativa que rep...Questão 457941201297075Direito ConstitucionalDe acordo com o artigo 20 da Constituição Federal, são bens da União, EXCETO:Questão 457941201519060Direito ConstitucionalDe acordo com a Emenda Constitucional nº 103, de 2019. O servidor público titular de cargo efetivo poderá ser readaptado para exercício de cargo cujas...Questão 457941201738827Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que NÃO corresponda à competência exclusiva da União, nos termos da Constituição Federal de 1988.Questão 457941201943809Direito ConstitucionalA respeito da nacionalidade, a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 estabelece que: I – São brasileiros naturalizados, os nascidos n...