Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941200484632Acerca de prescrição e decadência, julgue o item que se segue, com base no Código Civil. Nos casos de decadência previst...1457941200484632Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TC-DFDisciplina: Direito CivilTemas: Prescrição e Decadência no Direito | Parte Geral do Direito CivilAcerca de prescrição e decadência, julgue o item que se segue, com base no Código Civil. Nos casos de decadência previstos em lei, o juiz não poderá, de ofício, conhecer da decadência, sendo necessária a provocação da parte interessada. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200118224Direito CivilA doação de determinado bem a mais de uma pessoa é denominadaQuestão 457941200355469Direito CivilA respeito de contratos civis e direito sucessório, julgue o item subsequente, com base no Código Civil.Doação é caracterizada pela formulação de cont...Questão 457941200382690Direito CivilAcerca de responsabilidade civil, obrigações, atos unilaterais e contratos, julgue o item a seguir.É impenhorável a sede de estabelecimento comercial.Questão 457941200805616Direito CivilA respeito da transação, do mandato, da empreitada, da prestação de serviço e do pagamento indevido, assinale a opção correta.Questão 457941200900217Direito CivilOs pais podem conceder emancipação a filho que tenha completado dezesseis anos de idade.Questão 457941201019281Direito CivilCom relação a bem de família, investigação de paternidade, interpretação de normas, mediação e autocomposição de conflitos, julgue o próximo item. Cas...Questão 457941201182572Direito CivilAssinale a opção correta no que se refere ao adimplemento das obrigações.Questão 457941201382536Direito CivilCom relação à prescrição e à decadência no direito civil, julgue os próximos itens. I A prescrição representa a perda de um direito que não foi devida...Questão 457941201783147Direito CivilA respeito da previsão da LINDB de instrumento de composição entre os interessados no âmbito da administração pública, denominado compromisso, julgue ...Questão 457941201960782Direito CivilAssinale a opção em que é apresentado o número de anos a que corresponde o prazo prescricional aplicado aos casos em que a ofensa ao direito autoral s...